Este é um texto-base sugerido para os Termos de Uso. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação, especialmente quanto às condições de licenciamento de uso dos dados e às responsabilidades das partes.

Objeto

Sugere-se descrever aqui o objeto exato da contratação: acesso à base de dados empresariais, formato de entrega e finalidade de uso autorizada.

Licença de uso dos dados

Recomenda-se detalhar se o uso é licenciado (não há transferência de titularidade dos dados) e quais usos são permitidos ou vedados (ex.: revenda dos dados a terceiros).

Pagamento e acesso

Sugere-se descrever as condições de pagamento, prazo de liberação de acesso e o que ocorre em caso de divergência no pagamento, quando o provedor de pagamento for definido.